Termos e Condições

1. Sobre a Escola Épona

A Escola Épona oferece cursos livres e de curta duração, conforme previsto pela Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 5.154/04, ministrados por profissionais qualificados e com foco em práticas e conteúdos atualizados na área de cuidados com cavalos.

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2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou se inscrever em nossos cursos, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade.

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3. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo publicado neste site – incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, materiais didáticos e identidade visual – é de propriedade da Escola Épona e protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização expressa da Escola.

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4. Inscrição e Pagamento

A inscrição é realizada mediante o preenchimento da ficha e o pagamento integral ou parcelado do curso.
O valor pago cobre apenas os dias do curso, não estando incluídas despesas extras como transporte, hospedagem, alimentação, seguros ou outros custos externos.
A ausência do aluno nas aulas não gera direito a reembolso.

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5. Obrigações da Escola

A Escola Épona compromete-se a:

• Realizar o curso conforme a programação divulgada;

• Oferecer professores qualificados;

• Fornecer infraestrutura e ambiente adequados.

A Escola reserva-se o direito de cancelar ou alterar a data do curso nos seguintes casos:

• Quando não houver o número mínimo de inscritos (50% das vagas);

• Em situações climáticas ou logísticas que comprometam a segurança dos participantes.
  Nessas situações, o aluno será comunicado com antecedência e poderá optar por reembolso integral ou crédito para um novo curso.

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6. Obrigações do Aluno

O aluno deve:

• Manter seus dados atualizados (endereço, e-mail, telefone);

• Não gravar, copiar ou compartilhar as aulas sem autorização;

• Respeitar professores, colegas e a equipe da Escola Épona;

• Seguir as orientações repassadas durante o curso;

• Ser responsável por seus objetos pessoais e pela própria segurança.

Alunos com limitações físicas ou gestantes devem informar previamente a Escola para que ajustes no curso possam ser realizados, sempre que possível.

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7. Política de Cancelamento

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o aluno pode desistir da contratação no prazo de 7 dias a partir da compra, com reembolso integral.

Após esse prazo:

• Cancelamento até 5 dias antes do curso: reembolso com multa de 50% sobre o valor total.

• Cancelamento com menos de 5 dias de antecedência: sem reembolso (cobrança de 100% do valor).

• Em qualquer modalidade de cancelamento, haverá o desconto de 6% do valor total, correspondente às taxas de plataformas de pagamento.

• O aluno continuará responsável por parcelas já vencidas ou aulas realizadas até a data do pedido de cancelamento.

• A solicitação de cancelamento deve ser formalizada por escrito (e-mail ou formulário oficial).

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8. Uso de Imagem

Ao se inscrever, o aluno autoriza gratuitamente o uso de sua imagem, voz e participação em fotos e vídeos realizados durante os cursos, para fins acadêmicos, institucionais ou de divulgação da Escola Épona, inclusive após o término do curso.

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9. Atualizações e Alterações

A Escola Épona poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, visando melhorias ou adequações legais.
Recomenda-se a leitura periódica desta página para estar ciente de eventuais mudanças. As alterações passam a valer a partir de sua publicação neste site.

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10. Privacidade

A Escola Épona respeita sua privacidade. Os dados fornecidos pelos usuários são armazenados com segurança e utilizados apenas para fins administrativos, acadêmicos e de comunicação relacionados aos cursos.
Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

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11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato com a Escola Épona:
📧 escolaepona@gmail.com

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Disposições Finais

• O não cumprimento de qualquer cláusula não implica em renúncia ao contrato.

• Este contrato tem eficácia extrajudicial.

• Fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul – RS para dirimir quaisquer conflitos.

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Ao se inscrever, o aluno declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos aqui estabelecidos.